Documentos TJD
|
LIMINAR - SUSPENSÃO PREVENTIVA
|
DOWNLOAD
|
| - PROCESSO n.º 005/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| DECISÕES | |
| - Decisão Processo 002-Pleno-TJD-2024 | Clique Aqui |
| - Decisão Porcesso Nº 002/2024 | Clique Aqui |
| - Decisão TJD Homologação de Decisão | Clique Aqui |
|
- Decisão do Mandado de Garantia do Real Ariquemes - Decisão do embargo de declaração - Processo 003/PLENO/TJD/2023 |
|
|
- Medida Inominada com Pedido de Liminar - Decisão Real Desportivo Ariquemes - Decisão final do Mandado de Garantia- Rolim de Moura - Pedido liminar em mandado de garantia - Rolim de Moura -Embargos de declaração - relator |
|
| - Processo Nº 006/TJD/2022- Revisão de Decisão- Públicado 14/04/2023 | Clique Aqui |
| - Processo Nº 006/TJD/2022-CD - Publicado 29/03/2023 | Clique Aqui |
| - Processo Nº 004-2023/ 1ªCD/ TJD-RO/2023 - Publicado 01/04/2023 | Clique Aqui |
| ACÓRDÃO
26 - Acórdão - Processo N° 002/PLENO/TJD/2024. 25 - Acórdão Processo N° 002/Pleno/TJD/2024 24 - Acórdão Processo 007 Pleno TJD 2023 23 - Acórdão Processo 001 Pleno TJD 2024 22 - Acórdão Processo 003/2023 21- Acórdão Processo 004/2023 PLENO TJD RO - Publicado 06/09/2023 20- Acórdão Processo 007/1aCD/TJD/2023 - dia 22/04/2023 - Publicado 04/07/2023 19- Acórdão Processo 002/2ºCD/TJD/2023 - Dia 20/06/2023 - Publicado 23/06/2023 18- Acórdão Processo 004/2ºCD/TJD/2023 - Dia 05/05/2023 - Publicado 12/05- Ás 12h13min |
DOWNLOAD 26 - Clique Aqui 25 - Clique Aqui 24 - Clique Aqui 23 - Clique Aqui 22 - Clique Aqui 21 Clique Aqui 20 Clique Aqui 19 Clique Aqui 18 Clique Aqui |
| 17- Acórdão Processo 003/2ºCD/TJD/2023 - Dia 05/05/2023 - Publicado 12/05- Ás 12h13min | 17 Clique Aqui |
| 16- Acórdão Processo 001/2ºCD/TJD/2023 - Dia 04/05/2023 - Publicado 12/05- Ás 12h13min | 16 Clique Aqui |
| 15- Acórdão Processo 030/TJD/2022 - Dia 16/02/2023 - Publicado dia 03/03 - As 09h45min | 15 Clique Aqui |
| 14- Acórdão Processo 001/TJD/2023 - Dia 16/02/2023 - Publicado dia 03/03 - As 09h45min | 14 Clique Aqui |
| 13- Acórdão Processo 023/TJD/2022 - Dia 19/12/2022 - Publicado dia 23/12 - As 08h45min | 13 Clique Aqui |
| 12- Acórdão Processo 006/TJD/2022 - Dia 27/09/2022 - Publicado dia 06/10 - As 12h50min | 12 Clique Aqui |
| 11- Acórdão Processo 005/TJD/2022 - Dia 27/09/2022 - Publicado dia 06/10 - As 12h50min | 11 Clique Aqui |
| 10 - Acórdão Processo 006/TJD/2022 - Dia 27/07/2022 - Publicado dia 12/08 - As 08h30min | 10 Clique Aqui |
| 09 - Acórdão Processo 005/TJD/2022 - Dia 14/07/2022 - Publicado dia 21/07 - As 12h14min | 09 Clique Aqui |
| 08 - Acórdão Processo 003/TJD/2022 | 08 Clique Aqui |
| 07 - Acórdão Processo 001/TJD/2022 - Dia 22/03/2022 - Publicado dia 25/03 - As 08h52min | 07 Clique Aqui |
| 06 - Acórdão Processo 001/TJD/2022 - Dia 05/04/2022 - Publicado dia 05/04 - As 17h28min | 06 Clique Aqui |
| 05 - Acórdão Processo 013/TJD/2021 - Dia 21/05/2021 - Publicado dia 23/05 - As 09h11min | 05 Clique Aqui |
| 04 - Acórdão Processo 013/TJD/2021 - Dia 10/06/2021 - Publicado dia 14/06 - As 14h23min | 04 Clique Aqui |
| 03 - Acórdão Processo 023/TJD/2021 - Dia 09/09/2021 - Publicado dia 13/09 - As 12h50min | 03 Clique Aqui |
| 02 - Acórdão Processo 004/TJD/2021 - Dia 28/09/2021 - Publicado dia 29/09 - As 10h04min | 02 Clique Aqui |
| 01 - Acórdão Processo 005-2021/PLENO/TJD-RO - Dia 08/10/2021 | 01 Clique Aqui |
| RESOLUÇÕES |
|
| - Reaolução Recesso TJD | Cliqui Aqui |
| - Resolução Nº 001 , Dia 13/12/2023- Publicada 13/12/2023 ás 15h10min. | Clique Aqui |
| - Resolução Nº 002. - Dia 05/12/2022 - Publicado dia 05/12 - As 10h56min | Clique Aqui |
| ATA DE SESSÃO
38 - Ata Sessão Processo 003/Pleno/TJD/2024 - Publicado 08/11/2024 37 - Ata Sessão de Posse do Pleno do TJD 2024 - Publicado 26/08/2024 36 - Ata Processo 002/PLENO/TJD/2024 - Publicado 28/05/2024 35 - Ata Processo 007/Pleno/TJD 2024 - Publicado em 05/04/2024 34 - Ata de Processo 004/PLENO/TJD-2023 - Publicada em 15/09/2023 33 - Ata de Processo 009/1CD/TJD-2023 - Publicada em 16/08/2023 32 - Ata de Processo 007/1CD/TJD-2023 - Publicada em 14/07/2023 31 - Ata de Processo 005/2CD/TJD-2023 - Publicada em 14/07/2023 30 - Ata de Processo 002/2CD/TJD-2023 - Publicada em 04/07/2023 29 - Ata de Redesignação Processo 005/2CD/TJD/2023 PUBLICADO 21/06/2023 28 - Ata de Sessão - Processo 003/2CD/TJD/2023 e 004/2CD/TJD/2023 DIA 05/05/2023 - PUBLICADA 31/05/2023 27 - Ata de redesignação Processo 002/2CD/TJD/2023 DIA 04/05/2023 - PUBLICADO 31/05/2023 26 - Ata de Sessão - Processo 001/2CD/TJD/2023 - DIA 04/05/2023 - PUBLICADO 31/05/2023 25 - Ata de Sessão - Processo 005/1CD/TJD/2023 e 006/1CD/TJD/2023 DIA 28/04/2023 - PUBLICADA 05/05/2023 24 - Ata de Sessão - Processos 002/1CD/TJD/2023,003/1CD/TJD/2023 e 004/1CD/TJD/2023 - Dia 31/03/2023 23 - Ata de Sessão - Processo 001/1ªCD/TJD/2023 - Dia17/03/2023
22 - Ata de Sessão - Processo 001/TJD/2023 - Dia 16/02/2023 |
DOWNLOAD
38 - Clique Aqui 37 - Clique Aqui 36 Clique Aqui 35 Clique Aqui 34 Clique Aqui 33 Clique Aqui 32 Clique Aqui 31 Clique Aqui 30 Clique Aqui 29 Clique Aqui
28 Clique Aqui
27 Clique Aqui 26 Clique Aqui 25 Clique Aqui 24 Clique Aqui
23 Clique Aqui
22 Clique Aqui
|
| 21 - Ata de Sessão - Processo 030/TJD/2022 - Dia 16/02/2023 | 21 Clique Aqui |
| 20 - Ata de Sessão - Processo 023/TJD/2022 - Dia 19/12/2022 | 20 Clique Aqui |
| 19 - Ata de Sessão - Processo 024/2022 – Dia 22/11/2022 | 19 Clique Aqui |
| 18 - Ata de Sessão - Processo 006/2022 – Dia 27/09/2022 | 18 Clique Aqui |
| 17 - Ata de Sessão - Processo 005/2022 – Dia 27/09/2022 | 17 Clique Aqui |
| 16 - Ata de Sessão - Processo 005 e 006/2022 – Dia 15/09/2022 | 16 Clique Aqui |
| 15 - Ata de Sessão - Processo 006/2022 – Dia 27/07/2022 | 15 Clique Aqui |
|
14 - Ata de Sessão - Processo 005/2022 – Dia 14/07/2022 |
14 Clique Aqui |
| 13 - Ata de Redesignação - Sessão - Processo 006/2022 – Dia 14/07/2022 | 13 Clique Aqui |
| 12 - Ata de Sessão - Processo 019/2021 – Dia 28/07/2021 | 12 Clique Aqui |
|
11 - Ata de Sessão - Processo 020/2021 – Dia 28/07/2021
|
11 Clique Aqui
|
| 10 - Ata de Sessão - Processo 021/2021 – Dia 28/07/2021 | 10 Clique Aqui |
|
09 - Ata de Sessão - Processo 022/2021 – Dia 10/08/2021
|
09 Clique Aqui
|
| 08 - Ata de Sessão - Processo 023/2021 – Dia 09/09/2021 | 08 Clique Aqui |
| 07 - Ata de Sessão - Processo 024/2021 – Dia 09/09/2021 | 07 Clique Aqui |
| 06 - Ata de Sessão - Processo 025/2021 – Dia 09/09/2021 | 06 Clique Aqui |
| 05 - Ata de Sessão - Processo 026/2021 – Dia 09/09/2021 | 05 Clique Aqui |
| 04 - Ata de Sessão - Processo 027/2021 – Dia 09/09/2021 | 04 Clique Aqui |
| 03 - Ata de Sessão - Processo 004-21/TJD/PLENO – Dia 28/09/2021 | 03 Clique Aqui |
| 02 - Ata de Sessão - Processo 028/2021 – Dia 20/10/2021 | 02 Clique Aqui |
| 01 - Ata de Sessão - Processo 004/TJD/2022 – Dia 26/04/2022 | 01 Clique Aqui |
| - Ata de Sessão nº 004/2020 | Clique Aqui |
|
- Ata de Sessão nº 003/2020
|
|
| PORTARIAS | DOWNLOAD |
| - Portaria 002-2024 | Clique Aqui |
|
- Portaria 003/2024 - Portaria 001 DCO/FFER/2024 - Portaria nº 002/TJD/2024 |
Clique aqui
Clique Aqui Clique Aqui |
|
- Portaria nº 001/TJD/2024 - Portaria nº 007/TJD/2023 - Portaria nº 006/TJD/2023 - Portaria nº 005/TJD/2023 - Portaria nº 004/TJD/2023 - Portaria nº 003/TJD/2023 - Portaria nº 002/TJD/2023 |
|
| - Portaria nº 001/TJD/2023 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 019/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 018/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 017/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 016/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 013/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 012/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 011/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 010/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 009/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 008/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 007/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 006/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 005/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 004/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 003/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 002/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 001/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
|
- Portaria nº 001-2021
|
|
|
- Portaria nº 002-2021
|
|
|
- Portaria nº 003-2021
|
|
|
- Portaria nº 004-2021
|
|
| - Portaria nº 005-2021 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 006-2021 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 007-2021 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 008-2021 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 009-2021 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 010-2021 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 011-2021 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 012-2021 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 013-2021 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 014-2021 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 015-2021 | Clique Aqui |
| - Portaria nº 013-2020 | Clique Aqui |
|
- Portaria nº 014-2020
|
|
|
- Portaria nº 015-2020
|
|
|
- Portaria nº 016-2020
|
|
|
- Portaria nº 017-2020
|
|
|
- Portaria nº 018-2020
|
|
|
- Portaria nº 019-2020
|
|
| RESULTADOS
- Resultado Julgamento - Sessão/TJD/2023 Dia 28/04/2023 - Publicado 03/05/2023 - 11h30m |
DOWNLOAD
Clique Aqui |
| -Resultado de Julgamento - Sessão/1CD/TJD/2023 - Dia 31/03/2023- Publicado dia 05/04 - ás 11:29 | Clique Aqui |
| - Decisão Processo Nº 029/TJD/2022 – Dia 12/12/2022 - Publicado dia 23/12 - As 08h45min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2022 – Dia 27/09/2022 - Publicado dia 05/10 - As 09h05min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2022 – Dia 31/08/2022 - Publicado dia 31/08 - As 11h23min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2022 – Dia 27/07/2022 - Publicado dia 28/07 - As 12h49min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2022 – Dia 14/07/2022 - Publicado dia 18/07 - As 12h04min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2022 – Dia 22/03/2022 - Publicado dia 25/03 - As 08h52min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 06/05/2021. Publicado dia 07/05 - As 08h11min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 13/05/2021 - Publicado dia 14/05 - As 10h46min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 21/05/2021 - Publicado dia 23/05 - As 09h11min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 02/06/2021 - Publicado dia 04/05 - As 10h55min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 09/06/2021 - Publicado dia 09/06 - As 11h55min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 10/06/2021 - Publicado dia 11/06 - As 09h41min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 28/07/2021 - Publicado dia 03/08 - As 10h21min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 10/08/2021 - Publicado dia 13/08 - As 09h04min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 09/09/2021 - Publicado dia 13/09 - As 12h50min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 28/09/2021 | |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2020 – Dia 12/03/2020. | Clique Aqui |
| - Resultado da 3ª Sessão/TJD/2020 – Dia 24/09/2020 | Clique Aqui |
| - Resultado da 4ª Sessão/TJD/2020 – Dia 09/12/2020 | Clique Aqui |
| ERRATA | |
| - Sessão de julgamento da 1a Comissão Disciplinar do TJD/RO, no dia 06 de maio de 2021 | Clique Aqui |
| NOTAS | |
| - Nota de Pesar - Newton de Souza Serrão | Clique Aqui |
| - Nota de Pesar - Levi Moreira de Souza | Clique Aqui |
| EMENDAS | |
| - Emenda da Ata - 06ª Sessão/TJD/2021 – Dia 10/06/2021 - Publicado dia 15/06 - As 13h08min | Clique Aqui |
| EDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO | |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 15/10/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 25/10/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 13/09/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 02/09/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Convocação - Publicado 30/05/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 20/05/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 13/05/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 13/05/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 02/05/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 05/04/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado dia 20.03.2024 | Clique Aqui |
|
- Edital de citação e intimação 22/03/2024 - Publicação dia 18/03/2024 - Edital de Citação e Intimação - Dia 13/10/2023 - Publicação dia 03/10/2023 21h15min - Edital de Intimação - Dia 31/08/2023 - Publicação dia 29/08/2023 10h8min - Edital de Citação e Intimação - Dia 17/08/2023 - Publicação dia 15/08/2023 21h15min - Edital de Citação e Intimação - Dia 21/07/2023 - Publicação dia 18/07/2023 12h05min - Edital de Citação e Intimação - Dia 30/06/2023 - Publicação dia 27/06/2023 10h50min - Edital de Citação e Intimação - Dia 27/06/2023 - Publicação dia 26/06/2023 11h50min - Edital de Citação e Intimação - Dia 21/06/2023 - Publicação dia 14/06/2023 07h30min - Edital de Citação e Intimação - Dia 20/06/2023 - Publicação dia 14/06/2023 07h25min - Edital de Citação e Intimação - Dia 14/06/2023 - Publicação dia 02/06/2023 às 09h51m - Edital de Citação e Intimação - Dia 05/05/2023 - Publicação dia 26/04/2023 às 11h25m - Edital de Citação e Intimação - Dia 04/05/2023 - Publicação dia 26/04/2023 às 11h20m - Edital de Citação e Intimação - Dia 28/04/2023 - Publicação dia 24/04/2023 às 10h20m - Edital de Citação e Intimação - Dia 31/03/2023 - Publicação dia 28/03/2023 às 10h20m - Edital de Citação e Intimação - Dia 30/03/2023 - Publicação dia 24/03/2023 às 09h40m - Edital de Citação e Intimação - Dia 17/03/2023 - Publicado dia 13/03/2023 - às 09h49min - Edital de Citação e Intimação - Dia 16/02/2023 - Publicado dia 02/02/2023 - às 10h09min |
|
|
- Edital de Citação e Intimação - Dia 16/02/2023 - Publicado dia 01/02/2023 - às 10h09min - Edital de Citação e Intimação - Dia 02/02/2023 - Publicado dia 20/01/2023 - às 09h34min - Edital de Citação e Intimação – Dia 19/12/2022 - Publicado dia 14/12/22 - As 10h55min |
|
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 27/09/2022 - Publicado dia 19/09/22 - As 08h34min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 15/09/2022 - Publicado dia 02/09/22 - As 11h45min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 31/08/2022 - Publicado dia 29/08/22 - As 12h32min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 31/08/2022 - Publicado dia 23/08/22 - As 12h08min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 14/07/2022 - Publicado dia 08/07/22 - As 08h53min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 15/06/2022 - Publicado dia 10/06/22 - As 18h15min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 26/04/2022 - Publicado dia 22/04/22 - As 11h27min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 05/04/2022 - Publicado dia 04/04/22 - As 20h10min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 01/04/2022 - Publicado dia 30/03/22 - As 17h19min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 22/03/2022 - Publicado dia 14/03/22 - As 09h28min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 06/05/2021 - Publicado dia 30/04/21 - As 08h11min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 13/05/2021 - Publicado dia 11/05/21 - As 08h45min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 02/06/2021 - Publicado dia 29/05/21 - As 22h06min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 10/06/2021 - Publicado dia 29/05/21 - As 22h06min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 10/06/2021 - Publicado dia 08/06/21 - As 08h22min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 09/06/2021 - Publicado dia 07/06/21 - As 10h25min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 23/06/2021 - Publicado dia 21/06/21 - As 12h09min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 28/07/2021 - Publicado dia 22/06/21 - As 08h43min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 10/08/2021 - Publicado dia 09/08/21 - As 09h51min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 03/09/2021 - Publicado dia 31/08/21 - As 11h49min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 09/09/2021 - Publicado dia 08/09/21 - As 11h17min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 28/09/2021 - Publicado dia 22/09/21 - As 11h39min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 21/10/2021 - Publicado dia 19/10/21 - As 11h47min | Clique Aqui |
| DESPACHOS
- Despacho referente ao Processo Nº003/Pleno/TJD/2024 - Despacho de arquivamento do PROC 003-PLENO - Despacho de redesignação da sessão 08/05/2024 - Despacho Processo 003/2024 - Despacho Inicial pedido liminar TJD 06/12/2023 - Despacho Inicial pedido de liminar TJD 05/12/2023 - Despacho TJD 004/2023 dia 22/08/2023 |
|
| - Despacho 002/2023 dia 07/07/2023 | Clique Aqui |
| - Despacho 001/2023 - Dia 30/03/2023 | Clique Aqui |
| - Despacho 0003/2022 – Dia 10/11/2022. | Clique Aqui |
| - Despacho 0002/2022 – Dia 07/10/2022. | Clique Aqui |
| - Despacho 0001/2022 – Dia 05/10/2022. | Despacho | Resposta FFER |
| - PROCESSO Nº 006– 2022 TJD/RO - Publicado dia 08/04/22 - As 09h25min | Clique Aqui |
| - PROCESSO Nº 001– 2022 EXECUÇÕES TJD/RO - Publicado dia 25/02/22 - As 12h18min | Clique Aqui |
| - PROCESSO EXECUÇÃO Nº 001/TJD-RO/2022 TJD-RO - Publicado dia 18/02/22 - As 10h10min | Clique Aqui |
| - Despacho 0001/2021 – Dia 24/04/2021 - Publicado dia 24/04/21 - as 09hs08min | Clique Aqui |
| - Despacho 0002/2021 – Dia 18/05/2021 - Publicado dia 18/05/21 - as 09h49min | Clique Aqui |
| - Despacho 0003/2021 – Dia 10/08/2021 - Publicado dia 10/08/21 - As 20h51min | Clique Aqui |
| - Despacho 0003/2021 – Dia 10/09/2021 - Publicado dia 10/09/21 - As 12h46min | Clique Aqui |
| - Despacho 0004/2021 – Dia 15/10/2021 - Publicado dia 21/10/21 - As 09h06min | Clique Aqui |
| - Despacho 0001/2020 – Dia 27/10/2020. | Clique Aqui |
| - Despacho 0002/2020 – Dia 11/11/2020. | Clique Aqui |
| CUSTAS E EMOLUMENTOS | |
| - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO TJD-RO nº 001/2022 | Clique Aqui |