Documentos TJD
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LIMINAR - SUSPENSÃO PREVENTIVA
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| - PROCESSO n.º 005/TJD-RO/2022 | Clique Aqui |
| DECISÕES | |
| - Decisão Processo 002-Pleno-TJD-2024 | Clique Aqui |
| - Decisão Porcesso Nº 002/2024 | Clique Aqui |
| - Decisão TJD Homologação de Decisão | Clique Aqui |
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- Decisão do Mandado de Garantia do Real Ariquemes - Decisão do embargo de declaração - Processo 003/PLENO/TJD/2023 |
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- Medida Inominada com Pedido de Liminar - Decisão Real Desportivo Ariquemes - Decisão final do Mandado de Garantia- Rolim de Moura - Pedido liminar em mandado de garantia - Rolim de Moura -Embargos de declaração - relator |
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| - Processo Nº 006/TJD/2022- Revisão de Decisão- Públicado 14/04/2023 | Clique Aqui |
| - Processo Nº 006/TJD/2022-CD - Publicado 29/03/2023 | Clique Aqui |
| - Processo Nº 004-2023/ 1ªCD/ TJD-RO/2023 - Publicado 01/04/2023 | Clique Aqui |
| ACÓRDÃO
27 - Acórdão Processo N° 003/PLENO/TJD/2024. 26 - Acórdão - Processo N° 002/PLENO/TJD/2024. 25 - Acórdão Processo N° 002/Pleno/TJD/2024 24 - Acórdão Processo 007 Pleno TJD 2023 23 - Acórdão Processo 001 Pleno TJD 2024 22 - Acórdão Processo 003/2023 21- Acórdão Processo 004/2023 PLENO TJD RO - Publicado 06/09/2023 20- Acórdão Processo 007/1aCD/TJD/2023 - dia 22/04/2023 - Publicado 04/07/2023 19- Acórdão Processo 002/2ºCD/TJD/2023 - Dia 20/06/2023 - Publicado 23/06/2023 18- Acórdão Processo 004/2ºCD/TJD/2023 - Dia 05/05/2023 - Publicado 12/05- Ás 12h13min |
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| 17- Acórdão Processo 003/2ºCD/TJD/2023 - Dia 05/05/2023 - Publicado 12/05- Ás 12h13min | 17 Clique Aqui |
| 16- Acórdão Processo 001/2ºCD/TJD/2023 - Dia 04/05/2023 - Publicado 12/05- Ás 12h13min | 16 Clique Aqui |
| 15- Acórdão Processo 030/TJD/2022 - Dia 16/02/2023 - Publicado dia 03/03 - As 09h45min | 15 Clique Aqui |
| 14- Acórdão Processo 001/TJD/2023 - Dia 16/02/2023 - Publicado dia 03/03 - As 09h45min | 14 Clique Aqui |
| 13- Acórdão Processo 023/TJD/2022 - Dia 19/12/2022 - Publicado dia 23/12 - As 08h45min | 13 Clique Aqui |
| 12- Acórdão Processo 006/TJD/2022 - Dia 27/09/2022 - Publicado dia 06/10 - As 12h50min | 12 Clique Aqui |
| 11- Acórdão Processo 005/TJD/2022 - Dia 27/09/2022 - Publicado dia 06/10 - As 12h50min | 11 Clique Aqui |
| 10 - Acórdão Processo 006/TJD/2022 - Dia 27/07/2022 - Publicado dia 12/08 - As 08h30min | 10 Clique Aqui |
| 09 - Acórdão Processo 005/TJD/2022 - Dia 14/07/2022 - Publicado dia 21/07 - As 12h14min | 09 Clique Aqui |
| 08 - Acórdão Processo 003/TJD/2022 | 08 Clique Aqui |
| 07 - Acórdão Processo 001/TJD/2022 - Dia 22/03/2022 - Publicado dia 25/03 - As 08h52min | 07 Clique Aqui |
| 06 - Acórdão Processo 001/TJD/2022 - Dia 05/04/2022 - Publicado dia 05/04 - As 17h28min | 06 Clique Aqui |
| 05 - Acórdão Processo 013/TJD/2021 - Dia 21/05/2021 - Publicado dia 23/05 - As 09h11min | 05 Clique Aqui |
| 04 - Acórdão Processo 013/TJD/2021 - Dia 10/06/2021 - Publicado dia 14/06 - As 14h23min | 04 Clique Aqui |
| 03 - Acórdão Processo 023/TJD/2021 - Dia 09/09/2021 - Publicado dia 13/09 - As 12h50min | 03 Clique Aqui |
| 02 - Acórdão Processo 004/TJD/2021 - Dia 28/09/2021 - Publicado dia 29/09 - As 10h04min | 02 Clique Aqui |
| 01 - Acórdão Processo 005-2021/PLENO/TJD-RO - Dia 08/10/2021 | 01 Clique Aqui |
| RESOLUÇÕES |
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| - Reaolução Recesso TJD | Cliqui Aqui |
| - Resolução Nº 001 , Dia 13/12/2023- Publicada 13/12/2023 ás 15h10min. | Clique Aqui |
| - Resolução Nº 002. - Dia 05/12/2022 - Publicado dia 05/12 - As 10h56min | Clique Aqui |
| ATA DE SESSÃO
39 - Ata da Sessão de Instrução e Julgamento Pleno/22/11/2024 38 - Ata Sessão Processo 003/Pleno/TJD/2024 - Publicado 08/11/2024 37 - Ata Sessão de Posse do Pleno do TJD 2024 - Publicado 26/08/2024 36 - Ata Processo 002/PLENO/TJD/2024 - Publicado 28/05/2024 35 - Ata Processo 007/Pleno/TJD 2024 - Publicado em 05/04/2024 34 - Ata de Processo 004/PLENO/TJD-2023 - Publicada em 15/09/2023 33 - Ata de Processo 009/1CD/TJD-2023 - Publicada em 16/08/2023 32 - Ata de Processo 007/1CD/TJD-2023 - Publicada em 14/07/2023 31 - Ata de Processo 005/2CD/TJD-2023 - Publicada em 14/07/2023 30 - Ata de Processo 002/2CD/TJD-2023 - Publicada em 04/07/2023 29 - Ata de Redesignação Processo 005/2CD/TJD/2023 PUBLICADO 21/06/2023 28 - Ata de Sessão - Processo 003/2CD/TJD/2023 e 004/2CD/TJD/2023 DIA 05/05/2023 - PUBLICADA 31/05/2023 27 - Ata de redesignação Processo 002/2CD/TJD/2023 DIA 04/05/2023 - PUBLICADO 31/05/2023 26 - Ata de Sessão - Processo 001/2CD/TJD/2023 - DIA 04/05/2023 - PUBLICADO 31/05/2023 25 - Ata de Sessão - Processo 005/1CD/TJD/2023 e 006/1CD/TJD/2023 DIA 28/04/2023 - PUBLICADA 05/05/2023 24 - Ata de Sessão - Processos 002/1CD/TJD/2023,003/1CD/TJD/2023 e 004/1CD/TJD/2023 - Dia 31/03/2023 23 - Ata de Sessão - Processo 001/1ªCD/TJD/2023 - Dia17/03/2023
22 - Ata de Sessão - Processo 001/TJD/2023 - Dia 16/02/2023 |
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| 21 - Ata de Sessão - Processo 030/TJD/2022 - Dia 16/02/2023 | 21 Clique Aqui |
| 20 - Ata de Sessão - Processo 023/TJD/2022 - Dia 19/12/2022 | 20 Clique Aqui |
| 19 - Ata de Sessão - Processo 024/2022 – Dia 22/11/2022 | 19 Clique Aqui |
| 18 - Ata de Sessão - Processo 006/2022 – Dia 27/09/2022 | 18 Clique Aqui |
| 17 - Ata de Sessão - Processo 005/2022 – Dia 27/09/2022 | 17 Clique Aqui |
| 16 - Ata de Sessão - Processo 005 e 006/2022 – Dia 15/09/2022 | 16 Clique Aqui |
| 15 - Ata de Sessão - Processo 006/2022 – Dia 27/07/2022 | 15 Clique Aqui |
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14 - Ata de Sessão - Processo 005/2022 – Dia 14/07/2022 |
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| 13 - Ata de Redesignação - Sessão - Processo 006/2022 – Dia 14/07/2022 | 13 Clique Aqui |
| 12 - Ata de Sessão - Processo 019/2021 – Dia 28/07/2021 | 12 Clique Aqui |
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11 - Ata de Sessão - Processo 020/2021 – Dia 28/07/2021
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| 10 - Ata de Sessão - Processo 021/2021 – Dia 28/07/2021 | 10 Clique Aqui |
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09 - Ata de Sessão - Processo 022/2021 – Dia 10/08/2021
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| 08 - Ata de Sessão - Processo 023/2021 – Dia 09/09/2021 | 08 Clique Aqui |
| 07 - Ata de Sessão - Processo 024/2021 – Dia 09/09/2021 | 07 Clique Aqui |
| 06 - Ata de Sessão - Processo 025/2021 – Dia 09/09/2021 | 06 Clique Aqui |
| 05 - Ata de Sessão - Processo 026/2021 – Dia 09/09/2021 | 05 Clique Aqui |
| 04 - Ata de Sessão - Processo 027/2021 – Dia 09/09/2021 | 04 Clique Aqui |
| 03 - Ata de Sessão - Processo 004-21/TJD/PLENO – Dia 28/09/2021 | 03 Clique Aqui |
| 02 - Ata de Sessão - Processo 028/2021 – Dia 20/10/2021 | 02 Clique Aqui |
| 01 - Ata de Sessão - Processo 004/TJD/2022 – Dia 26/04/2022 | 01 Clique Aqui |
| - Ata de Sessão nº 004/2020 | Clique Aqui |
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- Ata de Sessão nº 003/2020
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| PORTARIAS | DOWNLOAD |
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- Portaria 003/2024 - Portaria 001 DCO/FFER/2024 - Portaria nº 002/TJD/2024 |
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- Portaria nº 001/TJD/2024 - Portaria nº 007/TJD/2023 - Portaria nº 006/TJD/2023 - Portaria nº 005/TJD/2023 - Portaria nº 004/TJD/2023 - Portaria nº 003/TJD/2023 - Portaria nº 002/TJD/2023 |
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- Portaria nº 014-2020
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- Portaria nº 016-2020
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- Portaria nº 017-2020
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- Portaria nº 018-2020
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- Portaria nº 019-2020
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| RESULTADOS
- Resultado Julgamento - Sessão/TJD/2023 Dia 28/04/2023 - Publicado 03/05/2023 - 11h30m |
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| -Resultado de Julgamento - Sessão/1CD/TJD/2023 - Dia 31/03/2023- Publicado dia 05/04 - ás 11:29 | Clique Aqui |
| - Decisão Processo Nº 029/TJD/2022 – Dia 12/12/2022 - Publicado dia 23/12 - As 08h45min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2022 – Dia 27/09/2022 - Publicado dia 05/10 - As 09h05min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2022 – Dia 31/08/2022 - Publicado dia 31/08 - As 11h23min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2022 – Dia 27/07/2022 - Publicado dia 28/07 - As 12h49min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2022 – Dia 14/07/2022 - Publicado dia 18/07 - As 12h04min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2022 – Dia 22/03/2022 - Publicado dia 25/03 - As 08h52min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 06/05/2021. Publicado dia 07/05 - As 08h11min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 13/05/2021 - Publicado dia 14/05 - As 10h46min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 21/05/2021 - Publicado dia 23/05 - As 09h11min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 02/06/2021 - Publicado dia 04/05 - As 10h55min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 09/06/2021 - Publicado dia 09/06 - As 11h55min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 10/06/2021 - Publicado dia 11/06 - As 09h41min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 28/07/2021 - Publicado dia 03/08 - As 10h21min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 10/08/2021 - Publicado dia 13/08 - As 09h04min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 09/09/2021 - Publicado dia 13/09 - As 12h50min | Clique Aqui |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2021 – Dia 28/09/2021 | |
| - Resultado de Julgamento – Sessão/TJD/2020 – Dia 12/03/2020. | Clique Aqui |
| - Resultado da 3ª Sessão/TJD/2020 – Dia 24/09/2020 | Clique Aqui |
| - Resultado da 4ª Sessão/TJD/2020 – Dia 09/12/2020 | Clique Aqui |
| ERRATA | |
| - Sessão de julgamento da 1a Comissão Disciplinar do TJD/RO, no dia 06 de maio de 2021 | Clique Aqui |
| NOTAS | |
| - Nota de Pesar - Newton de Souza Serrão | Clique Aqui |
| - Nota de Pesar - Levi Moreira de Souza | Clique Aqui |
| EMENDAS | |
| - Emenda da Ata - 06ª Sessão/TJD/2021 – Dia 10/06/2021 - Publicado dia 15/06 - As 13h08min | Clique Aqui |
| EDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO | |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 15/10/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 25/10/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 13/09/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 02/09/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Convocação - Publicado 30/05/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 20/05/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 13/05/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 13/05/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 02/05/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado 05/04/2024 | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação - Publicado dia 20.03.2024 | Clique Aqui |
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- Edital de citação e intimação 22/03/2024 - Publicação dia 18/03/2024 - Edital de Citação e Intimação - Dia 13/10/2023 - Publicação dia 03/10/2023 21h15min - Edital de Intimação - Dia 31/08/2023 - Publicação dia 29/08/2023 10h8min - Edital de Citação e Intimação - Dia 17/08/2023 - Publicação dia 15/08/2023 21h15min - Edital de Citação e Intimação - Dia 21/07/2023 - Publicação dia 18/07/2023 12h05min - Edital de Citação e Intimação - Dia 30/06/2023 - Publicação dia 27/06/2023 10h50min - Edital de Citação e Intimação - Dia 27/06/2023 - Publicação dia 26/06/2023 11h50min - Edital de Citação e Intimação - Dia 21/06/2023 - Publicação dia 14/06/2023 07h30min - Edital de Citação e Intimação - Dia 20/06/2023 - Publicação dia 14/06/2023 07h25min - Edital de Citação e Intimação - Dia 14/06/2023 - Publicação dia 02/06/2023 às 09h51m - Edital de Citação e Intimação - Dia 05/05/2023 - Publicação dia 26/04/2023 às 11h25m - Edital de Citação e Intimação - Dia 04/05/2023 - Publicação dia 26/04/2023 às 11h20m - Edital de Citação e Intimação - Dia 28/04/2023 - Publicação dia 24/04/2023 às 10h20m - Edital de Citação e Intimação - Dia 31/03/2023 - Publicação dia 28/03/2023 às 10h20m - Edital de Citação e Intimação - Dia 30/03/2023 - Publicação dia 24/03/2023 às 09h40m - Edital de Citação e Intimação - Dia 17/03/2023 - Publicado dia 13/03/2023 - às 09h49min - Edital de Citação e Intimação - Dia 16/02/2023 - Publicado dia 02/02/2023 - às 10h09min |
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- Edital de Citação e Intimação - Dia 16/02/2023 - Publicado dia 01/02/2023 - às 10h09min - Edital de Citação e Intimação - Dia 02/02/2023 - Publicado dia 20/01/2023 - às 09h34min - Edital de Citação e Intimação – Dia 19/12/2022 - Publicado dia 14/12/22 - As 10h55min |
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| - Edital de Citação e Intimação – Dia 27/09/2022 - Publicado dia 19/09/22 - As 08h34min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 15/09/2022 - Publicado dia 02/09/22 - As 11h45min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 31/08/2022 - Publicado dia 29/08/22 - As 12h32min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 31/08/2022 - Publicado dia 23/08/22 - As 12h08min | Clique Aqui |
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| - Edital de Citação e Intimação – Dia 05/04/2022 - Publicado dia 04/04/22 - As 20h10min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 01/04/2022 - Publicado dia 30/03/22 - As 17h19min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 22/03/2022 - Publicado dia 14/03/22 - As 09h28min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 06/05/2021 - Publicado dia 30/04/21 - As 08h11min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 13/05/2021 - Publicado dia 11/05/21 - As 08h45min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 02/06/2021 - Publicado dia 29/05/21 - As 22h06min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 10/06/2021 - Publicado dia 29/05/21 - As 22h06min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 10/06/2021 - Publicado dia 08/06/21 - As 08h22min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 09/06/2021 - Publicado dia 07/06/21 - As 10h25min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 23/06/2021 - Publicado dia 21/06/21 - As 12h09min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 28/07/2021 - Publicado dia 22/06/21 - As 08h43min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 10/08/2021 - Publicado dia 09/08/21 - As 09h51min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 03/09/2021 - Publicado dia 31/08/21 - As 11h49min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 09/09/2021 - Publicado dia 08/09/21 - As 11h17min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 28/09/2021 - Publicado dia 22/09/21 - As 11h39min | Clique Aqui |
| - Edital de Citação e Intimação – Dia 21/10/2021 - Publicado dia 19/10/21 - As 11h47min | Clique Aqui |
| DESPACHOS
- Despacho referente ao Processo Nº003/Pleno/TJD/2024 - Despacho de arquivamento do PROC 003-PLENO - Despacho de redesignação da sessão 08/05/2024 - Despacho Processo 003/2024 - Despacho Inicial pedido liminar TJD 06/12/2023 - Despacho Inicial pedido de liminar TJD 05/12/2023 - Despacho TJD 004/2023 dia 22/08/2023 |
|
| - Despacho 002/2023 dia 07/07/2023 | Clique Aqui |
| - Despacho 001/2023 - Dia 30/03/2023 | Clique Aqui |
| - Despacho 0003/2022 – Dia 10/11/2022. | Clique Aqui |
| - Despacho 0002/2022 – Dia 07/10/2022. | Clique Aqui |
| - Despacho 0001/2022 – Dia 05/10/2022. | Despacho | Resposta FFER |
| - PROCESSO Nº 006– 2022 TJD/RO - Publicado dia 08/04/22 - As 09h25min | Clique Aqui |
| - PROCESSO Nº 001– 2022 EXECUÇÕES TJD/RO - Publicado dia 25/02/22 - As 12h18min | Clique Aqui |
| - PROCESSO EXECUÇÃO Nº 001/TJD-RO/2022 TJD-RO - Publicado dia 18/02/22 - As 10h10min | Clique Aqui |
| - Despacho 0001/2021 – Dia 24/04/2021 - Publicado dia 24/04/21 - as 09hs08min | Clique Aqui |
| - Despacho 0002/2021 – Dia 18/05/2021 - Publicado dia 18/05/21 - as 09h49min | Clique Aqui |
| - Despacho 0003/2021 – Dia 10/08/2021 - Publicado dia 10/08/21 - As 20h51min | Clique Aqui |
| - Despacho 0003/2021 – Dia 10/09/2021 - Publicado dia 10/09/21 - As 12h46min | Clique Aqui |
| - Despacho 0004/2021 – Dia 15/10/2021 - Publicado dia 21/10/21 - As 09h06min | Clique Aqui |
| - Despacho 0001/2020 – Dia 27/10/2020. | Clique Aqui |
| - Despacho 0002/2020 – Dia 11/11/2020. | Clique Aqui |
| CUSTAS E EMOLUMENTOS | |
| - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO TJD-RO nº 001/2022 | Clique Aqui |