Direito desportivo amplamente discutido em seminário da FFER

Direito desportivo amplamente discutido em seminário da FFER

Direito de arena, de imagem, legislação esportiva, registro de atletas e direito e obrigações dos clubes foram amplamente discutidos durante toda a tarde de quinta-feira, no Seminário de Direito Desportivo realizado pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER), com a presença de dirigentes de clubes (amadores e profissionais), membros do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), técnicos e imprensa.

Para o debate, o presidente da FFER, Heitor Costa, convidou o assessor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Amilar Fernandes Alves, que, durante mais de 4 horas de palestra, fez várias explanações sobre os temas que têm sido o “calcanhar de Aquiles” de dirigentes tanto de Rondônia quando de outros Estados do país, pela falta de conhecimento do que rege a legislação desportiva.

Amilar iniciou a palestras abordando o direito de arena sendo um benefício previsto na Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé, que paga a cada jogador participante de espetáculo 5% da receita proveniente da exploração dos direitos desportivos audiovisuais. O assessor jurídico até mesmo deu uma pequena explanação sobre diferenças de direito de imagem, luvas e o "bicho" que os jogadores de futebol recebem.

Durante o debate, o assessor jurídico da entidade maior do futebol brasileiro destacou que o direito dos clubes de transmissão que tem que ser negociado com a federação de cada localidade juntamente com os clubes e não apenas com um ou com outro. Outro detalhe deixado claro é quanto a quem gerencia os campeonatos estaduais ficando em total responsabilidade das federações.

Heitor Costa destacou a realização do Seminário para desmistificar vários temas que ainda eram pouco conhecidos ou debatidos. “Foram mais de 4 horas de palestra que abre um leque de informações para dirigentes, técnicos e para a imprensa, pois puderam conhecer melhor as definições. Não vamos parar por aqui. Ainda este ano, a FFER pretende trazer outro palestrante que irá debater outros temas e, no ano que vem, incluir mais palestras no calendário anual”, salientou Heitor.





















Autor: Assessor de Imprensa: PAULO RICARDO